HISTÓRICO DA AFUSE
Nossas Lutas, Nossas Conquistas!
O histórico aqui apresentado relata o surgimento e o fortalecimento
de uma entidade que desde a sua fundação teve um objetivo: organizar
e fortalecer a luta dos funcionários da educação. Durante os quinze
anos de sua existência, a AFUSE tem seguido um caminho único e,
hoje, ocupa um lugar privilegiado na luta da classe trabalhadora,
representando mais de 25 mil funcionários da educação.
São anos conturbados. Em São Paulo , os Metalúrgicos do ABC realizam
uma das maiores greves de sua história, acendendo a chama da Reorganização
Sindical.
Os professores, por sua vez, embalados por uma greve bem organizada,
retomam a luta em busca de suas reivindicações. A partir daí, os funcionários
da educação começam a sentir a necessidade de se articularem. Porém, a
ação ocorre de uma forma não muito organizada, o que tornou o movimento
da categoria quase imperceptível. Nesse primeiro momento.
Filiação à APEOESP – Cada vez mais os funcionários percebem a necessidade
de serem representados por uma entidade que viabilizasse suas lutas
e reivindicações. Na época, houve uma filiação em massa à APEOESP, buscando
derrubar as barreiras impostas pelo governo. Na APEOESP, porém,
havia outro problema: a estrutura estava voltada para encaminhar as reivindicações
específicas dos professores, que retornaram com toda força às suas
lutas. Era necessário buscar outras formas de organização.
Os Focos Isolados de Organização - Em 1983 começam a surgir as primeiras
tentativas de unificar a categoria. Os primeiros passos foram dados em
São José do Rio Preto e, simultaneamente, surgem focos de organização
em outras cidades, como Marília, Guarulhos e São Paulo.
Mas era necessária uma articulação estadual que unisse os quatro cantos do
Durante a greve do magistério, os funcionários debatem problemas comuns à
educação. E também a idéia da organização da categoria em nível estadual. Os
grupos que discutiam regionalmente a criação de uma frente representativa se
unem para articular o que todos esperavam: uma associação estadual!
Surge a Comissão Pró-Entidade – Após a greve de 1984, organiza-se a comissão
pró-entidade. Eleita em assembléia recebe o apoio da APEOESP e passa a
atuar provisoriamente na sede da APEEM (Associação dos Professores do Ensino
Especialista Municipal). Mais tarde realizou-se o I Encontro Estadual dos Funcionários,
onde foi apontada a data do Congresso de Fundação da AFUSE, que
seria divulgado e organizado pela comissão pró-entidade.
O município é Guarulhos. O mês é agosto. 300 funcionários participam do I Congresso
da AFUSE, discutindo os caminhos necessários para implantação do
sindicato. Ao final do Congresso, é decidido que a entidade continuaria funcionando
na sede da APEEM, na AV. Liberdade, até que houvesse uma arrecadação
mínima, por meio de mensalidades, que sustentasse uma sede única. Em
dezembro de 1985. A AFUSE começa a funcionar no Largo do Paissandu (centro),
São Paulo.
Um salto de 300 para 5000 Associados – Em apenas uma semana de existência,
a AFUSE já contava com mais de 1500 associados. E, seis meses depois de sua
fundação, cerca de 5000 funcionários já eram filiados à entidade. Um Recorde!
A Concepção Sindical - Que nos orientou foi a construção de um sindicato representativo
e democrático, com proposta de sindicalização massiva independente
de governos, credos religiosos e partidários políticos.
Organização de Base – Através das eleições de Conselhos Regionais e Representantes
de Escola. Neste momento, inicia-se a construção de um sindicato que
buscava uma representação regional, além dos locais de trabalho, com a participação
democrática da categoria.
“A GREVE CONTINUA! A GREVE CONTINUA!” Este era o coro que embalava
os funcionários durante a primeira mobilização de massa da categoria. A AFUSE
consolida-se em todo o estado: durante a greve, o número de associados
passa de 8000!
Mas as conquistas não param por aí. O governo passa a encarar a entidade
como uma verdadeira frente de luta. Que, em momento algum desviaria sua
rota em busca de melhores salários e condições de vida para os funcionários.
No mesmo ano, a AFUSE passa a integrar o “GRUPO DOS 19” , constituído
por 19 entidades representativas do funcionalismo público estadual.
Neste período, a AFUSE consegue inserir-se na “grande imprensa”, publicando
todo dia 1º e 15 de cada mês, no jornal Diário Popular, um artigo sobre
a questão dos funcionários da Educação.
II Congresso da AFUSE – A entidade já ocupava um lugar de destaque dentro
da luta do funcionalismo. Agora era necessária uma articulação com os
demais trabalhadores, para fortalecer a categoria e ampliar a luta junto à classe
trabalhadora. Depois de um amplo processo de discussão entre os funcionários,
o II CONGRESSO DA AFUSE aprova a filiação da entidade à CUT
(Central Única dos Trabalhadores).
Em junho deste mesmo ano, realiza-se a primeira greve da categoria, onde
conseguimos para aquele ano o recesso escolar em forma de plantão, e
recesso em dias somente para os secretários de escola. A AFUSE é recebida
pelo governador.
Piso salarial de dois salários mínimos.
A AFUSE, através do Congresso da CPB (Confederação do Professores do
Brasil), propõe e organiza o I ENCONTRO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS
DA EDUCAÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DO BRASIL, e
segue organizando os próximos três encontros, elegendo uma Coordenação
Nacional de Funcionários, o CONAFEP, que, em 1990, participou do
processo de transformação da CPB em CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação). A AFUSE teve seus diretores como 1º Vice-
Presidente da Confederação. Neste mesmo ano, realiza-se o III Congresso
da AFUSE. Ainda em 1987, mantém-se o Recesso Escolar e é lançado o
primeiro Jornal da AFUSE.
Em 1988, realiza-se, em Brasília, o II Encontro Nacional de Funcionários de
Escolas Públicas, após isso, acontece o I Congresso de Secretário de Escola.
Mantém-se o Recesso Escolar. Implementa-se a Gratificação por Trabalho
Noturno; Convocação por Serviço Extraordinário; transferência imediata de
Secretário de Escola após nomeação; creches por Delegacia de Ensino;
participação constante nos trabalhos da nova Constituição; fim da Avaliação
de Desempenho (Bom e muito bom); Auxílio-Transporte.
Congresso de Unificação – Com o objetivo de estreitar as relações e ampliar
a luta em defesa da educação e dos salários, é fundado, em 1991, na
cidade de Piracicaba, em Congresso Unificado, o Sindicato Único da Educação,
que reunia AFUSE/APEOESP, atuando de forma provisória durante um
ano. Dificuldades relativas à falta de conquistas nas lutas conjuntas e pela
não adesão das outras quatro entidades da educação adiam este projeto de
sindicato único da educação.
O Arrocho Quercista – O ano de 1989 inicia-se com a luta pelo gatilho salarial,
que unia todo o funcionalismo. A AFUSE, mais uma vez, sai na frente,
decretando a greve da categoria cinco dias antes da organização geral.
Os problemas agravam-se. O governador Orestes Quércia promove um dos
maiores arrochos salariais da história do funcionalismo, e o conseqüente
sucateamento dos serviços públicos, o que lhe deu o título de “INIMIGO
NÚMERO UM DA EDUCAÇÃO” A AFUSE, em conjunto com as demais entidades
da educação e com o funcionalismo, participa da greve unificada em
defesa do gatilho salarial, ocupando a Assembléia Legislativa e a pressão
organizada do movimento obriga os deputados da situação a derrotar o governo
Quércia em votação memorável.
Através de nossa participação na Constituinte, conseguimos Estabilidade para
os ACTs com mais de cinco anos corridos; 1/3 de férias; 13º salário; retorno
da Licença-Prêmio.
Nesta mesma ocasião, contratamos o primeiro advogado para o Departamento
Jurídico da AFUSE. Ocorre a regulamentação da carreira de escriturário,
promoção por antigüidade. Novamente mantém-se o Recesso Escolar;
Sexta-Parte aos vinte anos de serviço.
Quércia apresenta o seu Secretário de Segurança Pública, Luiz Antonio Fleury
Filho como seu “afilhado político”. Fleury é eleito governador, o que significaria
uma nova etapa na luta contra um governo sem nenhum compromisso
com as necessidades básicas da população. Como se esperava, o poder
aquisitivo dos funcionários cai vertiginosamente. O piso salarial de 1,1 salário
mínimo é o pior da história do funcionalismo.
Ao mesmo tempo em que Fleury diz que a arrecadação do Estado é insuficiente
para melhorar a situação, surgem inúmeras denúncias de corrupção
envolvendo seu governo: gastos excessivos com publicidade, compra ilegal
de armas para a Polícia Militar, compra de deputados de outros partidos,
entre outros. Isso é claro, sem falar no escândalo do BANESER, que Fleury
usava como um cabide de emprego para seus “apadrinhados políticos”.
A AFUSE passa a ter mais uma missão: denunciar para a população as
maracutaias que envolviam o governo Fleury.
Enquanto isso acontece o I Congresso unitário da AFUSE/APEOESP; primeira
participação da AFUSE no Congresso da CNTE; Recesso Escolar definitivo
(Decreto 31.875/90) no mês de julho por dezembro, no período compreendido
entre o Natal e o Ano Novo.
Em 1991 temos o Auxílio-Refeição e a Gratificação de Informática.
Setembro de 1992. Assume a nova Diretoria da AFUSE. Os problemas são
muitos, como sempre: baixos salários, descontentamento de toda a rede,
sucateamento dos serviços envolvendo vários setores da sociedade etc.
Com isso, para uma mobilização mais ampla, a AFUSE precisava se estruturar
financeiramente. E só havia um caminho: aumentar o número de associados
da entidade. A Diretoria começa uma nova Campanha de Filiação, onde as
palavras de ordem eram”: INOVAÇÃO, PERSEVERANÇA E MUITA LUTA”.
Além da Campanha, a nova Diretoria aumentou a participação da base dentro
do sindicato, elegendo o maior Conselho de Representantes de sua História:
500 conselheiros; 80 subsedes passaram a funcionar efetivamente, um
grande número de Representantes de Escolas participando e orientando os
funcionários, enfim, tomou várias atitudes que consolidaram o processo democrático
dentro da entidade.
Resultado: em seis meses, a AFUSE passa de 16.000 para 25.000 associados!
Ainda em 1992, conseguimos o Adicional de Local de Exercício para o
QAE; Artigo 133 da Constituição Estadual; incorporação de 1/10 por ano da
diferença salarial quando nomeado para outra função de maior remuneração;
Insalubridade; Concurso de Remoção para o QAE.
Corrupção, Sucateamento e Arrocho Salarial – O caos toma conta do Estado:
o governo Collor torna-se sinônimo de miséria, fome e corrupção.
A sociedade reage e organiza vários atos pelo impeachment de Collor. A
AFUSE participa de vários deles. O Estado de São Paulo, por sua vez, não
fica fora do cenário vergonhoso que imperava em Brasília. O governo Fleury
não consegue mais se esconder através de suas propagandas milionárias.
E os funcionários não suportavam mais tanto arrocho! A situação tinha que
mudar. Em 28 de abril de 1993, os funcionários da educação, em assembléia
estadual, decidem dar um basta às injustiças cometidas por Fleury. Iniciavase
uma dos maiores movimentos já organizados pelo funcionalismo público
estadual, onde a aderência à greve ultrapassa a 80%. Professores e Diretores
fecham as escolas por falta de condições administrativas e, principalmente,
de higiene. Fleury tenta intimidar o movimento, contratando empresas
particulares para desempenharem o papel dos funcionários. Gastou mais do
que o necessário para atender às reivindicações da categoria. A revolta tomou
conta do movimento.
Após 22 dias de paralisação, os funcionários voltam ao trabalho. As conquistas
financeiras não foram muitas, mas, em compensação os funcionários resgataram
sua dignidade, mostrando para o governo que também fazem parte
do processo educacional, que estão preocupados com os rumos que a escola
pública vem tomando.
A AFUSE continua lutando para que o Adicional de Local de Exercício seja estendido a todos os funcionários; Gratificação de Função para o Secretário
de Escola.
Em 1994, sendo um ano eleitoral, em que se elegeriam deputados estaduais
e federais, governadores, senadores e presidente, a luta em torno das reivindicações
da categoria torna-se cada vez mais difícil, já que o governo
reforça sua política de arrocho salarial, investindo boa parte dos recursos do
Estado em obras com fins eleitoreiros, o que distancia ainda mais o poder
aquisitivo da categoria de suas necessidades básicas. Mesmo assim, os
funcionários da educação iniciam uma greve que duraria pouco mais de um mês.
Em janeiro, os funcionários da educação participam do XV Congresso Nacional
dos Trabalhadores da Educação, organizado pela CNTE (Confederação
dos Trabalhadores em Educação), na cidade de Porto Alegre (RS).
E é lá que os funcionários conquistam um novo espaço na luta unificada no
Brasil: a criação do Departamento dos Funcionários da Educação do Brasil
que trata, entre outras questões, dos problemas específicos da categoria.
Nesta ocasião também conseguem se fazer representar na Diretoria Executiva
da CNTE, criando o Departamento dos Funcionários da Educação do Brasil.
Arroz, Feijão, Saúde e Educação – O país vive um novo cenário político
nacional: novos parlamentares, novos governadores e novo presidente. No
caso de São Paulo, a situação financeira dos funcionários da educação não
muda. Pelo contrário, amargando uma perda salarial que chega a 393%, a
categoria, em conjunto com outros profissionais da educação, entra em greve
por tempo indeterminado, tendo como eixo principal à luta por um Piso
Salarial de três salários mínimos.
Mesmo enfrentando uma política recessiva e continuidade do arrocho salarial,
a AFUSE consegue algumas vitórias significativas para os funcionários da
educação, dentre elas está a incorporação de duas gratificações (GAA e
Gratificação Especial) ao Salário-Base; com relação a Avaliação de Desempenho,
após a pressão da AFUSE nenhum funcionário foi demitido; a AFUSE
opinou e ajudou na organização e fiscalização do Curso de Secretário de
Escola.
Prêmio de Valorização – A AFUSE teve papel fundamental nesta questão.
Depois de uma dura batalha na Assembléia Legislativa para que o processo
fosse aprovado em regime de urgência, os funcionários passaram a receber
R$ 80,00 a mais no salário.
Extensão do Prêmio de Valorização até 12/97. Após ato de protesto, no dia
04/04, com soltura de balões, a AFUSE consegue reajuste salarial para uma
parte da categoria, aproveitando o Prêmio de Valorização já concedido.
Assim, o Piso ficou em R$ 300,00. Mas a luta não pára por aí. A AFUSE
pressiona a Secretaria da Educação para estender o reajuste para todo o
resto da categoria.
A luta dos funcionários e servidores da Educação gira em torno do Plano de
Carreira. A Diretoria da AFUSE ocupa as instalações do prédio da Secretaria
da Educação. Reuni-se com as três Pastas (Administração, Fazenda e Educação)
para negociar a implantação do Plano. Forma-se uma Comissão de
Parlamentares para resolver o impasse. Neste mesmo ano acontece o I Encontro
Estadual dos Funcionários da Educação em Valinhos (SP).
Iniciam-se os preparativos para a construção da Colônia de Férias dos Funcionários
da Educação. Aliado a isso são sorteados dois carros zero km. São
entregues as primeiras carteirinhas de associados.
A construção da Colônia de Férias continua em processo acelerado. Junto a
isso, é sorteado mais um carro zero Km. O Plano de Lutas, além do Plano de
Carreira, abrange a redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas, sem
prejuízo dos vencimentos. Em junho realizamos o XIII Congresso Estadual.
Junto a isso, sorteia-se mais dois carros zero km. Além disso, é feita a compra
da nossa Sede Central. No plano político, é concedido abono que varia
de R$ 60,00 a R$ 80,00 para os cargos integrantes do QAE e QSE. Junto a
isso, é aumentado o valor facial do tícket que passa de R$ 2,00 para R$ 4,50.
Plano de Carreira do QAE – Depois de anos de luta contínua, os funcionários
do QAE conquistam seu Plano de Carreira, uma realidade que traz em seu
conteúdo o reconhecimento profissional e a valorização salarial da categoria.
Questão do QSE – É sabido por todos que a Secretaria da Educação apresentou
proposta somente para o QAE, e a AFUSE em momento algum deixou
de lutar pelo QSE. Muito pelo contrário! Nossa política sempre foi a de
repudiar qualquer tipo de diferenciação para funcionários que exerçam funções
assemelhadas; sobretudo quando esta situação envolve pessoas que
desempenham atividades profissionais na mesma Unidade de Trabalho.
Como a Constituição brasileira dificulta a negociação com a Secretaria da
Educação no sentido da criação de um Plano de Carreira para o QSE, pois
isso implicaria em mudanças na estrutura funcional de todo o Funcionalismo
Público Estadual, a AFUSE mais uma vez cumpriu o seu papel, apresentando
propostas alternativas para o quadro, reunindo os funcionários do QSE
em um Encontro Estadual, no qual foram discutidas perspectivas futuras para
o Quadro que resultem em ascensão profissional, ou seja, iniciativas que
não mais penalizem uma parcela da categoria. A valorização dos trabalhadores
em educação, independente do Quadro Funcional ao qual pertençam, é
uma luta conjunta. Somos todos profissionais da Educação Pública.
Este foi, é e sempre será o compromisso da AFUSE durante sua história!
