APROVADA PLC 38

GOVERNO USA MAIORIA

NA ASSEMBLEIA E APROVA

PLC 38 DESCONSIDERANDO EMENDAS FUNDAMENTAIS

Nesta quarta-feira 29, o governo Alckmin fez valer sua maioria absoluta na Assembléia Legislativa para aprovar o Projeto de Lei Complementar 38/2011, que trata da carreira do QAE, com inúmeras críticas apontadas através das 47 emendas feitas pela AFUSE.

Mesmo com todas as dificuldades impostas e a truculência por parte do governo e sua base de apoio na Assembleia Legislativa, a inisitência e mobilização da diretoria da AFUSE resultou em alguns avanços a partir de emendas apresentadas pela bancada

da oposição. Uma delas é o estabelecimento de negociação anual dos salários, agora institucionalizada em lei. Assim, nossa luta será pela conquista de percentuais que atendam a nossas necessidades e não mais para que se possa negociar com a Secretaria. Além disso, o reajuste em 2011 vigora a partir de 1º de junho e não mais a partir de 1º de julho.

Embora o governo alardeie que o processo de discussão foi democrático, o sindicato repudia veementemente a forma como foi conduzida mais essa proposta desastrosa apresentada pelo governo, que reenquadra financeiramente os funcionários, desrespeita a lei da data base, fatia o QAE em várias classes, tira toda e qualquer autonomia da Secretaria da Educação, já que todas as mudanças significativas, sejam elas atuais ou futuras, terão de ser submetidas a Secretaria de Gestão Pública,

diferencia o valor do nosso Adicional de Local de Exercício com relação ao do professor, ficando na proporção de R$ 150,00 para R$ 450,00, entre outros retrocessos.

Desde que o PLC 38 foi enviado à Assembléia Legislativa a AFUSE se manteve mobilizada, interferindo nas duas audiências públicas realizadas na Casa, com a presença do secretário da Educação Herman Voorwald. Apontamos todos os problemas contidos no projeto, sempre alertando que o mesmo não valorizava a carreira e, por extensão, os funcionários da educação. Mas o governo se mostrou irredutível no que diz respeito às negociações com os parlamentares de oposição na AL. Pior! Pouco adiantou o secretário da Educação ter visitado pólos, “ouvindo” as considerações dos trabalhadores em educação, em particular os funcionários, e elaborar um PLC que vai exatamente na contramão daquilo que foi exemplificado na Rede como imprescindível. Está é mais uma afronta às categorias que compõem a Rede Estadual de Ensino.

Mesmo que avaliemos que é impossível se surpreender com as atitudes dos governo tucanos, causa espanto a falta de compromisso do governo Alckmin e de seus aliados na AL para com a educação Pública. As emendas que a AFUSE apresentou não sugeria nada mais do que justiça! As ações do governo, sempre e invariavelmente, prejudicam os trabalhadores em educação, em um flagrante raciocínio que tem como objetivo a terceirização na educação. Já a Assembleia Legislativa é, de fato, mais um espaço no qual o governo faz o que bem entender. Sua base aliada, “cega” pelos acordos governamentais, sequer se dão o trabalho de ouvir as entidades e, com mais propriedade, avaliar nossas argumentações. É triste, lamentável!

Agora, procure o deputado na sua região e pergunte como ele votou. De acordo com o que ele disser, PENSE MUITO BEM NA HORA EM QUE ELE FOR PEDIR O SEU VOTO PARA ELE OU PARA QUEM QUER QUE ELE APOIE NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2012!!

                                                                                                                                                  A DIRETORIA – SP 30/06/2011