EXPEDIENTE DURANTE CARNAVAL

DEPARTAMENTO JURÍDICO

D.O:08/02/2012 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG;01

DECRETO Nº 57.769, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2012

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatasGERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,Decreta:

Artigo 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias adiante mencionados, no exercício de 2012:

I - 20 de fevereiro - segunda-feira - Carnaval;

II - 21 de fevereiro - terça-feira - Carnaval.

Artigo 2º - O expediente das repartições públicas estaduais a que alude o artigo 1º deste decreto, relativo ao dia 22 de fevereiro - quarta-feira - Cinzas, terá seu início às 12:00 (doze) horas.

Artigo 3º - O disposto neste decreto não se aplica às repartições em que, por sua natureza, houver necessidade de funcionamento interrupto.

Artigo 4º - Os dirigentes das Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.

Artigo 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 7 de fevereiro de 2012

GERALDO ALCKMIN

Mônika Carneiro Meira Bergamaschi - Secretária de Agricultura e Abastecimento

Paulo Alexandre Pereira Barbosa - Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia

Angelo Andréa Matarazzo - Secretário da Cultura

Herman Jacobus Cornelis Voorwald - Secretário da Educação

Edson de Oliveira Giriboni - Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos

Andrea Sandro Calabi - Secretário da Fazenda

Silvio França Torres - Secretário da Habitação

Saulo de Castro Abreu Filho - Secretário de Logística e Transportes

Eloísa de Sousa Arruda - Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania

Bruno Covas - Secretário do Meio Ambiente

Rodrigo Garcia - Secretário de Desenvolvimento Social

Julio Francisco Semeghini Neto - Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional

Giovanni Guido Cerri - Secretário da Saúde

Antonio Ferreira Pinto - Secretário da Segurança Pública

Lourival Gomes - Secretário da Administração Penitenciária

Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes - Secretário dos Transportes Metropolitanos

David Zaia - Secretário do Emprego e Relações do Trabalho

José Benedito Pereira Fernandes - Secretário de Esporte, Lazer e Juventude

José Aníbal Peres de Pontes - Secretário de Energia

Edson Aparecido dos Santos - Secretário de Desenvolvimento Metropolitano

Cibele Franzese - Secretária-Adjunta, Respondendo pelo Expediente

da Secretaria de Gestão Pública - Márcio Luiz França Gomes

Secretário de Turismo - Marco Antonio Ferreira Pellegrini

Secretário-Adjunto, Respondendo pelo Expediente  - da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Sidney Estanislau Beraldo - Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicado na Casa Civil, aos 7 de fevereiro de 2012.