AFUSE MACRO ARAÇATUBA: BIBLIOGRAFIA PARA PROMOÇÃO 2013

D.O:13/11/2013 EXECUTIVO SEÇÃO I PÁG;49 e 50

COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria CGRH-3, de 8-11-2013

Dispõe sobre os perfis profissionais, competências e habilidades requeridos dos servidores do Quadro de Apoio Escolar da Rede Pública Estadual de Ensino e os referenciais bibliográficos que fundamentam a prova de Promoção, de que tratam os artigos 25 a 27 da Lei Complementar nº 1.144 de 11 de julho de 2011

A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes para o preparo dos servidores do Quadro de Apoio Escolar para o processo de Promoção do ano de 2013, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - A avaliação das competências, entendida como o conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes que o servidor possui e utiliza nas atividades desenvolvidas no ambiente de trabalho, será dividida na seguinte forma:

I - a prova para Agente de Serviços Escolares versará sobre Gestão da Merenda, Limpeza e da Conservação;

II - para a prova do Agente de Organização Escolar, o servidor deverá optar por uma das áreas, dentre as abaixo relacionadas, na qual deseja ser avaliado:

a) Área de Atendimento aos Alunos;

b) Área de Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos;

III - a prova para Secretário de Escola versará sobre Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos.

Artigo 2º - Para a avaliação das competências dos servidores do quadro de Apoio Escolar de que trata o artigo 1º desta Portaria será observado o seguinte sumário:

I -Agente de Serviços Escolares

Bibliografia

1) Manuais

1.1 Manual de Boas Práticas – Disponível em: http://dse.edunet.sp.gov.br

1.2 Bullying - Disponível em: http://bullynobullying.blogspot.com.br/p/bullying.html

1.3 Ministério da Educação: Brasília, 2008. Programa Profuncionário – Curso Técnico de Formação para Funcionários da Educação: Módulo 6 – Gestão Escolar, unidades 4 e 5:

Unidade 4 – Democratização da Gestão Escolar: mecanismos de participação e autonomia da Unidade Escolar;

Unidade 5 – Gestão Democrática e os trabalhadores da Educação.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/06_gest_edu_esc.pdf

1.4 Ministério da Educação: Brasília, 2008. Programa Profuncionário – Curso Técnico de Formação para Funcionários da Educação: Módulo 12 – Higiene e Segurança nas Escolas unidades 2, 3, 4, 6 e 8:

Unidade 2 – Higiene e Educação;

Unidade 3 – Higiene no trabalho do funcionário;

Unidade 4 – Segurança: construção histórica do conceito;

Unidade 6 – Segurança na Escola;

Unidade 8 – O Estatuto da Criança e do Adolescente.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/higiene.pdf

1.5 Ministério da Educação: Brasília, 2008. Programa Profuncionário – Curso Técnico de Formação para Funcionários da Educação: Políticas de Alimentação Escolar, unidades 2, 3 e 5:

Unidade 2 – Alimentação Escolar e seus benefícios: fundamentos para educação de qualidade;

Unidade 3 – A entidade executora;

Unidade 5 – Da(o) merendeira(o) à educadora(o) alimentar.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/12_pol_aliment_escol.pdf

1.6 Ministério da Educação: Brasília, 2004. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, caderno 5.Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad5.pdf

1.7 Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Educação: São Paulo, 2009. Normas Gerais da Conduta Escolar – Sistema de Proteção EscolarDisponível em: file.fde.sp.gov.br/portalfde/arquivo/normas_gerais_conduta_web.pdf

2) Legislação

2.1 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil,

1988 - Artigo 208.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/10650040/artigo-208-da-constituicao-federal-de-1988

2.2 Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho 1990 - Título I e Título II:

Capítulo I;

Capítulo IV: artigos 53 a 59;

Capítulo V: artigos 60 a 69.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

2.3 São Paulo. Constituição do Estado de São Paulo, 1989 - Título VII:

Capítulo III, Seção I: artigos 237 a 258;

Capítulo VII, Seção I: artigos 277 a 281.

Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/ dh/volume %20i/constituicao% 20estadual.htm

2.4 São Paulo. Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado

de São Paulo, Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Título VI:

Capítulo I, Seção I: artigo 241;

Seção II: artigos 242, 243, 244 Capítulo II: artigos 245 a 250.

Disponível em: http://www.funap.sp.gov.br/legislacao/estatuto/estatuto_func_public_esp.pdf

2.5 São Paulo. Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011.

Disponível em: http://governo-sp.jusbrasil.com.br/legislacao/1028343/lei-complementar1144.11 2.6 Brasil. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 – Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da Educação Básica.Disponível em: http://www.fnde.gov.br/fnde/legislacao/resolucoes/item/4620-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd-fnden%C2%BA-26,-de-17-de-junho-de-2013

2.7 Parecer CEE 67/98 – Dispõe sobre Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais:

Título I, Capítulo I;

Título II, Capítulo I,

Capítulo IV: artigos 24 a 28;

Título V, Capítulo V.

Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p1022-1048_c.pdf

II. Agente de Organização Escolar - Área de Atendimento aos Alunos

Bibliografia

1) Manuais

1.1 Bullying - Disponível em: http://bullynobullying.blogspot.com.br/p/bullying.html

1.2 Ministério da Educação: Brasília, 2008. Programa Profuncionário – Curso Técnico de Formação para Funcionários da Educação: Módulo 6 – Gestão Escolar, unidades 4 e 5:

Unidade 4 – Democratização da Gestão Escolar: mecanismos de participação e autonomia da Unidade Escolar;

Unidade 5 – Gestão Democrática e os trabalhadores da Educação.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/profunc/06_gest_edu_esc.pdf

1.3 Ministério da Educação: Brasília, 2004. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, caderno 5.

Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Consescol/ce_cad5.pdf

1.4 Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Fazenda: São Paulo, 2008. Manual de Redação de Atos oficiais.

Disponível: www.casavil.sp.gov.br/biblioteca

1.5 Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Educação: São Paulo, 2013. Manual de Procedimentos e Padronização de Documentos Escolares.

Disponível em: www.intranet.educacao.sp.gov.br – CGEBBiblioteca – Vida Escolar – Manual versão 2013.

1.6 Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Educação: São Paulo, 2009. Normas Gerais da Conduta Escoar – Sistema de Proteção Escolar Disponível em: file.fde.sp.gov.br/portalfde/arquivo/normas_gerais_conduta_web.pdf

1.7 Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo – AFUSE, agosto/2013: Manual de Direitos dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo.

Disponível em: http://www.afuse.org.br/MANUAL_DIREITOS_2013_REVISADO.pdf

1.8 Governo do Estado de São Paulo. Secretaria de Estado da Gestão Pública. Unidade Central de Recursos Humanos: Manual do Servidor Público Estadual.Disponível em: http://www.recursoshumanos.sp.gov.br/manuaisintroducao.html

2) Livro

2.1 MACEDO, Lino. Ensaios Pedagógicos: Como construir uma escola para todos?Porto Alegre. Artmed, 2005.

3) Artigo

3.1 IAVELBERG, Catarina. Publicado em Gestao Escolar, Edição 12, fevereiro/março 2011: O papel do monitor, inspetor ou bedel na formação dos alunos.

Disponível em: http://gestaoescolar.abril.com.br/equipe/papel-monitor-inspetor-ou-bedel-formacao-alunos-623663.shtml

4) Legislação

4.1 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988 - Artigo 208.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topcos/10650040/artigo-208-da-constituicao-federal-de-1988

4.2 Brasil. Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069 de 13 de julho 1990 - Título I e Título II:

Capítulo I;

Capítulo IV: artigos 53 a 59;

Capítulo V: artigos 60 a 69.

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm

4.3 São Paulo. Constituição do Estado de São Paulo, 1989 - Título VII:

Capítulo III, Seção I: artigos 237 a 258;

Capítulo VII, Seção I: artigos 277 a 281. Disponível em: http://www.pge.sp.gov.br/centrodeestudos/bibliotecavirtual/dh/volume%20i/constituicao%20estadual.htm

4.4 São Paulo. Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 - Título VI:

Capítulo I, Seção I: artigo 241;

Seção II: artigos 242, 243, 244;

Capítulo II: artigos 245 a 250.

Disponível em: http://www.funap.sp.gov.br/legislacao/estatuto/estatuto_func_public_esp.pdf

4.5 São Paulo. Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974 Institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário e dá providência correlatas.

Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/StaticFile/documentacao/lei_500.htm

4.6 São Paulo. Decreto nº 58.648, de 03 de dezembro de

2012 - Regulamenta a promoção dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar;

4.7 Parecer CEE 67/98 – Dispõe sobre Normas Regimentais Básicas para as Escolas Estaduais:

Título I, Capítulo I;

Título II, Capítulo I,

Capítulo IV: artigos 24 a 28;

Título V, Capítulo V.

Disponível em http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/diretrizes_p1022-1048_c.pdf

5. Noções de Informática Básica:

- Documentação técnica disponível nas telas de ajuda dos navegadores Google Chrome e Mozilla Firefox.

- Windows XP/Vista7

- Microsoft-Office BR 2007/2010.

- Internet

III. Secretário de Escola e Agente de Organização Escolar Gestão Estratégica de Pessoas e de Recursos Humanos